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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:50
OAB editará súmula sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos
Súmula estabelecerá a obrigatoriedade pagamento de anuidades pelo advogado suspenso, por quaisquer motivos, e que aos advogados licenciados é facultativo o recolhimento da anuidad
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:45
Anuidade da OAB não é limitada pela Constituição Federal
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:10
Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal de dívida relativa a FGTS.
Notificações de débito. Reflexo de horas-extras no repouso semanal remunerado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:53
Anuidade 2015: até 10/12, pague o valor congelado
Esses valores são válidos para advogados inscritos na Ordem até 31 de dezembro de 2010
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:30
STF irá julgar sanção para profissional inadimplente com anuidade
Rext questiona dispositivo do Estatuto da OAB, entretanto, relator manifestou-se pelo transbordamento do tema para todas as entidades de classe
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 14:50
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Blog Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:29
OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%
Uso eficiente dos recursos possibilitou abatimento da anuidade para o próximo ano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:52
Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza
Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:10
Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.
Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45
2ª Turma mantém entendimento do STJ sobre imunidade penal relativa
STF manteve o andamento de ação penal na Justiça gaúcha em que um acusado responde por suposto furto de dois revólveres da casa de seu tio idoso que o hospedou por três semanas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante
O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:04
Agravo Regimental no Recurso Especial. Deficiência de Defesa. Nulidade Relativa
Execução Provisória de pena privativa de liberdade. Artigo 400 do CPP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:10
Plano de saúde. exclusão de cobertura relativa a stent.
Direito civil e processual civil. recurso especial. ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:52
Decisão confirma que Sociedade de Advogados não precisa recolher anuidade à OAB/SP
Somente os advogados e estagiários detêm a obrigação de pagar anuidade ao Conselho de Classe
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:00
Valores de anuidades das OABs revelam disparidade em cobrança
Contribuição paga por advogados de GO, R$ 992, representa maior anuidade da OAB do país
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 10:43
Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa.